Fábio Ostermann, candidato a deputado federal pelo RS aponta como o governo Lula aumenta os impostos das pequenas empresas via inflação
Olá, eu sou Fábio Ostermann, candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Sou advogado, professor e defensor de menos impostos, menos burocracia e mais liberdade para quem trabalha e empreende.
Se você é dono de uma pequena ou média empresa, provavelmente já sentiu no bolso: o aluguel subiu, a conta de luz aumentou, os insumos ficaram mais caros, os salários precisaram ser reajustados e o combustível pesou. Para continuar funcionando, muita gente foi obrigada a subir os preços só para acompanhar esses custos.
Mas existe um detalhe que passa despercebido por muita gente. Esse aumento no faturamento causado pela inflação pode fazer sua empresa pagar mais impostos — mesmo que ela não esteja ganhando mais dinheiro de verdade. É um aumento indireto, velado, da carga tributária. E ele acontece porque o governo não atualiza os limites do Simples Nacional conforme a inflação.
Neste texto, vou explicar de forma clara por que isso ocorre, quais são as consequências para quem empreende e por que esse tema deveria interessar a todos os gaúchos e brasileiros, mesmo quem não tem CNPJ. Também vou falar abertamente sobre a responsabilidade do governo do PT em adiar a correção e inventar desculpas que não se sustentam.
O imposto pode aumentar mesmo sem uma nova lei?
Quando se fala em aumento de impostos, a maioria das pessoas imagina que o Congresso aprovou um novo tributo ou elevou uma alíquota. Existe, porém, outra forma de aumentar a arrecadação: deixar a inflação fazer o trabalho.
Na prática, é exatamente isso que acontece quando os limites de faturamento dos regimes tributários não acompanham o aumento geral dos preços. A empresa continua praticamente igual. Produz a mesma quantidade, atende os mesmos clientes e mantém quase o mesmo lucro.
Como os preços precisaram subir para compensar o aumento dos custos, o faturamento nominal cresce. Esse crescimento não representa enriquecimento. Ele apenas reflete a perda do poder de compra da moeda. Mesmo assim, a legislação continua tratando esse faturamento maior como se a empresa tivesse crescido de verdade.
O resultado? Muitos empreendedores acabam migrando para regimes tributários mais caros e mais burocráticos sem que sua situação financeira tenha realmente melhorado.