Combate à Impunidade e aos Privilégios
Os brasileiros não aguentam mais tantos absurdos!
A elite do funcionalismo público - alheia ao fechamento de empresas, ao desemprego e à queda na renda da maioria dos gaúchos - não perdeu um centavo de sua remuneração durante a pandemia e encontrou espaço para expandir ainda mais seus privilégios nos últimos anos.
Fábio Ostermann não se calou frente aos absurdos encontrados nos contracheques de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos. Como presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, Ostermann atuou com destaque para barrar a criação de diversos penduricalhos.
O que eu JÁ FIZ
Contra
pensão vitalícia
Na condução da Frente Parlamentar, que conta com a presença de diversos partidos, o deputado liderou o combate ao auxílio-saúde para as carreiras mais bem remuneradas do serviço público; atuou ativamente na articulação durante a aprovação da lei que extingue a pensão vitalícia para ex-governadores; e denunciou o pagamento de honorários para procuradores do Estado.
Pagamento retroativo para juízes.
Mais recentemente, Ostermann identificou - somente em um mês - pagamentos extras de R$ 25 milhões para magistrados gaúchos. Conforme informou o Tribunal de Justiça, os valores pagos em folha complementar são referentes a supostas diferenças da instituição do sistema de subsídios, entre os anos de 2005 e 2009.
Contra o aumento salarial do judiciário
Ainda sobre privilégios do Judiciário, outra batalha de Fábio Ostermann é contra o bônus salarial de magistrados gaúchos que acumularam processos. Somente no mês de junho, o Tribunal de Justiça gaúcho gastou R$ 6,5 milhões no pagamento da gratificação. Indignado com esse escárnio com o cidadão gaúcho, o parlamentar ingressou com uma ação para barrar o aumento salarial.
A luta contra
pagamentos ilegais
Com os R$ 25 milhões desses pagamentos ilegais para magistrados, o governo do Estado poderia comprar, por exemplo, 155 viaturas blindadas para a Brigada Militar. "Além de imoral, as indenizações não têm um embasamento jurídico. Não existe direito ao pagamento sem aprovação de lei na Assembleia. Isso é um penduricalho que representa aumento disfarçado para juízes e desembargadores”, alerta o deputado.
Vigilantes e atentos
“Infelizmente, o pagador de impostos no Rio Grande do Sul não tem um dia de descanso com a elite do funcionalismo público. Seguiremos sempre vigilantes e atentos a qualquer criação de novos pagamentos!”
Imoral
e ilegal
Após a ação ter sido ingressada e o assunto ter dominado o noticiário estadual e também nacional, o ex-governador anunciou que abriu mão de receber os valores. “Eduardo Leite desistiu da pensão porque sabe que, além de imoral, é claramente ilegal e que perderia na Justiça”, menciona Ostermann.
Denúncia a
Eduardo Leite
Nesta cruzada contra os privilégios, Ostermann denunciou que até o ex-governador do RS Eduardo Leite (PSDB) ganhou uma pensão ilegal do estado. Em um mês, Leite recebeu quase R$ 40 mil, mesmo depois de ter renunciado ao cargo. Sempre manifestando que o tucano não possuía as condições necessárias para o recebimento desses valores indevidos, o deputado do NOVO e outros parlamentares entraram com uma ação para barrar o achaque.