Governo Limitado e Focado no Essencial
Redução da máquina pública, para tirar o peso do governo das costas do cidadão
Fábio Ostermann acredita que a melhoria dos serviços públicos passa por um Estado enxuto, com menos impostos e maiores oportunidades para quem quiser trabalhar honestamente e gerar riqueza. Para ele, a máquina estatal deve ser cada vez mais reduzida, atendendo o cidadão e não os interesses de corporações e sindicatos que sugam os recursos dos pagadores de impostos.
O deputado tem convicção que o governo precisa ser reduzido a ponto de se focar no essencial: segurança, saúde, educação e infraestrutura. Assim como é favorável a todas as privatizações e reduções de impostos, além de defender a austeridade fiscal com o limite dos gastos públicos.
O que eu JÁ FIZ
O futuro do estado
A defesa das reformas e das privatizações no Rio Grande do Sul foram umas das principais bandeiras do mandato de Fábio Ostermann na Assembleia Legislativa. Única bancada independente no Parlamento, o NOVO apoiou as propostas do governo por convicção. O partido tem um compromisso com o reequilíbrio fiscal, com a redução de impostos e com o futuro do Estado.
Privatizações de estatais
Os deputados do NOVO trabalharam pela aprovação dos projetos que autorizam a privatização de estatais como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do RS (Sulgás). Os parlamentares também apoiaram a reforma da previdência dos servidores estaduais e a reforma dos militares.
Aumento da PEC do teto de gastos
Com o objetivo de estabelecer um freio nas despesas do Estado, Fábio Ostermann e outros parlamentares de diversas bancadas foram autores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos. O texto original foi incorporado por um projeto com o mesmo tema que posteriormente foi encaminhado pelo Palácio Piratini e aprovado na Assembleia.
Problema Fiscal do nosso estado
A Bancada do NOVO sempre observou com preocupação o problema fiscal do nosso Estado, sempre reforçando para a necessidade de se aprofundar o ajuste das contas públicas contendo o crescimento dos gastos, em vez de apelar novamente para o aumento de impostos.
Nova estratégia para educação gaúcha
Na linha da eficiência e de aprimorar os resultados da administração pública, o deputado protocolou projeto que cria incentivos para melhorar a educação nos municípios gaúchos. Conforme ele pontua, os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a cada divulgação, reforçam que a educação gaúcha precisa de uma nova estratégia. Apresentado inicialmente Ostermann no início de 2021, o projeto foi incorporado com nova redação pelo Poder Executivo e seguiu para aprovação em regime de urgência no Plenário gaúcho.