Mandato de Fabio Ostermann na ALRS
Liderando pelo exemplo
Quatro frentes, um propósito
Conheça as principais frentes do mandato de Fábio Ostermann na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Combate a privilégios e desperdícios
Política não é sobre manter privilégios — é sobre servir a população.
Enxugamento do governo
Um Estado menor permite uma sociedade mais livre e próspera.
Educação com foco em qualidade
Educação não é sobre ideologia, é sobre aprendizado real.
Fábio Ostermann é um exemplo no combate aos privilégios no setor público
Atuação da Bancada do NOVO garantiu a extinção do auxílio-mudança e da aposentadoria especial para deputados.
Grandes vitórias na luta contra os privilégios dos políticos podem começar com pequenas ações. Foi por meio de exemplo que Fábio Ostermann conseguiu provar isso. Antes mesmo de iniciar seu mandato, em janeiro de 2019, abriu mão de benefícios concedidos aos deputados, como a aposentadoria especial para deputados estaduais. O exemplo inspirou — e esses dois privilégios foram extintos na ALRS.
Criado em 2013, o auxílio-mudança garantia um benefício de mais de R$ 50 mil para deputados constituírem residência em Porto Alegre. Ocorre que parlamentares eleitos, ou que já moravam na Capital, também tinham o direito de receber esse valor.
Após abrir mão desse privilégio, a Bancada do NOVO encaminhou à presidência da Assembleia uma proposta para extinguir, em definitivo, o auxílio-mudança. A matéria foi aprovada por unanimidade e representou uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos a cada legislatura.
A atuação da bancada e o exemplo de renunciar aos próprios privilégios inspirou outra discussão: a revogação da aposentadoria especial para deputados estaduais. Após longos debates, esse privilégio também acabou sendo extinto, garantindo mais uma grande vitória no parlamento gaúcho.
economizados por legislatura com o fim do auxílio-mudança
extintos na ALRS após a renúncia da Bancada do NOVO
Uma bancada independente
Três anos após a criação do NOVO, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo tomaram posse como deputados estaduais e inauguraram uma das bancadas mais independentes da história da política na Assembleia Legislativa.
A partir dos princípios da liberdade econômica e da responsabilidade, do combate aos privilégios e do respeito ao dinheiro dos contribuintes, os parlamentares adotaram uma postura de independência em relação ao governo eleito. Significa dizer que não fariam parte da base de Eduardo Leite, nem integrariam a oposição formada por partidos de esquerda, como PT, PSOL e PDT.
De acordo com os princípios do partido, jamais se trocariam votos por cargos no governo e suas vantagens. Foi uma postura que marcou a Bancada do NOVO durante toda a legislatura.
Ostermann e Riesgo fizeram atuação de destaque e se mantiveram firmes na defesa das reformas estruturais — medidas impopulares, mas absolutamente necessárias para a reorganização das contas públicas. Por outro lado, essa mesma independência permitiu que a Bancada do NOVO se posicionasse contra pacotes de aumento de impostos propostos pelo governo, defendendo o contribuinte gaúcho.
A batalha pelas reformas
Entre o final de 2019 e o início de 2020, no primeiro ano da legislatura, o Partido NOVO foi reconhecido como o maior defensor das reformas em curso na Assembleia, com destaque para a reforma da previdência e o controle do crescimento da folha do funcionalismo público.
Com posicionamento independente, o Parlamento aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188/2019, de autoria do Poder Executivo, que trouxe modificações para modernizar a estrutura estatal. Esta foi a principal matéria do pacote de reformas do governo de Eduardo Leite: a PEC alterou a estrutura de remuneração do funcionalismo e adequou novas regras de aposentadoria dos servidores estaduais às regras da reforma federal.
O deputado Fábio Ostermann foi um dos principais defensores das reformas e atuou na articulação pela Assembleia Legislativa. Para ele, era a forma de mudar o cenário de crise fiscal, conter despesas, reformar a previdência e limitar o crescimento automático da folha.
Esta é uma grande vitória da sociedade gaúcha. Foi o início das mudanças importantes na direção das quais fizemos parte. A situação do Rio Grande do Sul amargava um déficit de R$ 3,2 bilhões.
Liberdade para educar
A educação é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento de uma sociedade. Por isso, Fábio Ostermann sempre defendeu modelos educacionais que priorizem a qualidade do ensino, a liberdade de escolha das famílias e o respeito à autonomia de professores e alunos.
A educação é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento de uma sociedade. Por isso, Fábio Ostermann sempre defendeu modelos educacionais que priorizem a qualidade do ensino, a liberdade de escolha das famílias e o respeito à autonomia de professores e alunos.
Cobrança por resultados na rede pública
Na Assembleia Legislativa, Ostermann atuou de forma sistemática na fiscalização de programas educacionais e na cobrança por melhores índices de aprendizagem nas escolas estaduais. O foco esteve sempre em resultados mensuráveis: alfabetização na idade certa, redução da evasão e fortalecimento do ensino médio.
O deputado defendeu a ampliação de modelos comprovadamente eficazes — como escolas cívico-militares, escolas de tempo integral e parcerias com instituições de excelência — sempre respeitando a escolha das famílias e a diversidade da rede.
Outro ponto central foi a valorização dos professores. Não basta discurso: é preciso garantir formação continuada, plano de carreira sólido e ambiente escolar seguro para que o trabalho docente possa ser desenvolvido com qualidade.
Educação não é sobre ideologia, é sobre aprendizado real. Nosso compromisso é com cada criança gaúcha que entra em sala de aula.
Mais autonomia para famílias e escolas
Ostermann é um dos defensores da regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil, garantindo segurança jurídica para famílias que optam por esse modelo, com avaliação periódica e acompanhamento adequado.
Também defende a autonomia das escolas para construir seus próprios projetos pedagógicos, dentro de uma base nacional comum, e a participação ativa dos pais na vida escolar dos filhos. Quando a família participa, a escola melhora.
A liberdade educacional é, em última análise, uma extensão da liberdade individual: cabe a cada família decidir qual o melhor caminho para a formação de seus filhos, e ao Estado cabe garantir oportunidades, não impor um modelo único.