Minhas Propostas
Defesa da Liberdade
Defesa da reforma trabalhista Sob o risco de um governo de esquerda, é essencial atuar na defesa de uma das mais importantes reformas dos últimos anos, reduzindo a burocracia e a dificuldade para contratar e ser contratado. Afastado o perigo, é fundamental que possamos ampliar a abertura do mercado de trabalho, para facilitar a geração de empregos.
Reforma Tributária O Brasil não tem apenas uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas também um dos sistemas tributários mais complexos. Isso afasta investimentos, atrapalha famÃlias e empresas e desestimula o crescimento econômico. Combater este cenário, por meio de uma ampla reforma, é fundamental para o sucesso do nosso futuro.
Revogação do Estatuto do Desarmamento Rejeitado pelos brasileiros em plebiscito realizado em 2005, o estatuto do desarmamento tirou dos cidadãos o direito à defesa, ao passo que a criminalidade aumentou. Sou favorável à revogação do estatuto, possibilitando que pessoas de boa conduta tenham o direito de adquirir armas de forma responsável.
Fim das restrições a apostas, jogos e sorteios Com diversas restrições impostas ao longo das últimas décadas, a proibição de jogos e apostas na prática serviu para o governo arrecadar bilhões de reais por meio do monopólio concedido à Caixa Econômica Federal. A abertura deste mercado respeita a liberdade individual aliada à responsabilidade, além de gerar empregos e novos negócios.
Fim das restrições ao autoatendimento em postos de gasolina Realidade em diversos paÃses mundo afora, o autoatendimento nos postos de combustÃveis é proibido no Brasil por conta do corporativismo. O fim desta regra pode reduzir o preço dos combustÃveis e simplificar o abastecimento, dando liberdade à s empresas do setor decidirem qual forma de atendimento se adequa melhor ao seu modelo de negócios.
Ampla abertura comercial do Brasil
Combate à Impunidade e aos Privilégios
Reforma Administrativa Uma das pautas mais urgentes a serem tratadas pela próxima legislatura, a reforma administrativa precisa combater os privilégios dos polÃticos e da elite do funcionalismo, tornar mais racional o gasto público e proteger o cidadão que paga a conta de abusos dos poderosos.
PEC contra auto-concessão de privilégios
Extinção das férias de 60 dias para juÃzes Esse privilégio dos magistrados, além de ser imoral, premia a ineficiência do serviço público, ao tirar de serviço ou conceder gordas indenizações para toda uma classe. Essa imoralidade não tem espaço no Novo Brasil que queremos construir.
Fim da aposentadoria compulsória de juÃzes Uma das mais esdrúxulas formas de condenação possÃvel, a aposentadoria compulsória acoberta as más condutas - e até mesmo crimes - ao permitir que juÃzes que cometeram atos reprováveis sigam ganhando salários astronômicos sem trabalhar. Um absurdo que precisa ter fim.
Fim dos supersalários
Fim do foro privilegiado
PEC da prisão em segunda instância
Governo limitado e focado no essencial
Revisão do pacto federativo De cada R$ 100 que os gaúchos enviam para BrasÃlia em impostos federais, apenas cerca de R$ 30 voltam em investimentos no RS. Essa distorção traz enormes prejuÃzos para diversas unidades da federação. Da mesma forma, a centralização de poder em BrasÃlia impede maior autonomia regional, ignorando as particularidades de cada região do Brasil. Um novo pacto federativo trará mais liberdade para os estados.
Fim do Monopólio Postal dos Correios A reserva de mercado garantida à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma prática desleal para o mercado brasileiro. Romper este monopólio e abrir o mercado para reduzir custos e tornar o serviço mais eficiente.
Privatização de todas as estatais Saqueadas por grupos criminosos da polÃtica, as empresas estatais são hoje um enorme cabide de emprego onde alocar aliados, com gordos salários pagos à s custas do pagador de impostos. A privatização de todas as estatais é urgente.
Educação privada de qualidade para os mais pobres A educação pública tem sido um dos principais desafios do Brasil, e o sistema de vouchers é uma excelente forma de garantir a melhora dos resultados escolares. Com ele, as famÃlias de baixa renda recebem bolsas de estudo para frequentarem colégios particulares, dando acesso aos jovens mais vulneráveis uma chance de desenvolvimento.
Ampliação das experiências de PPPs para presÃdios A participação da iniciativa privada em projetos do governo é salutar para nossa democracia.
Revisão da Lei Rouanet e de outras leis de incentivo Os incentivos fiscais para o setor cultural já foram alvo de muitas polêmicas. Eu defendo uma ampla revisão destes mecanismos, bem como o uso de emendas parlamentares para a realização de shows de grandes proporções, com critérios técnicos e ampla transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.
Renovação Política
Fim do Fundão Eleitoral Em um paÃs assolado pelos efeitos de uma severa crise econômica e da pandemia, com milhões de desempregados e avanço da fome, é imoral destinar quase R$ 5 bilhões para financiar campanhas polÃticas. O NOVO é o único partido que recusa dinheiro público, e nenhum de seus candidatos utiliza fundão eleitoral.
Voto distrital misto Baseado em experiências de sucesso mundo afora, o voto distrital misto muda a forma de eleger os representantes do legislativo. Nele, uma parcela dos mandatários é escolhida por critério geográfico, enquanto a outra parte por meio de uma lista partidária. O modelo aproxima a polÃtica das pessoas, ao mesmo tempo que não restringe o surgimento de novas lideranças.
Parlamentarismo Aliado ao voto distrital misto, o parlamentarismo traz estabilidade polÃtica e facilita a resolução de crises, com a formação de um governo baseado no consenso entre a maioria dos parlamentares. O modelo é adotado em grande parte do mundo desenvolvido, por fortalecer a democracia e preservar as instituições de desgastes originados nos escândalos polÃticos.
Fim da reeleição ao Executivo A alternância de poder permite o surgimento de novas lideranças, o desenvolvimento de uma visão de longo prazo por parte dos governantes, combate o populismo e impede que se crie um projeto perpétuo de poder por parte dos mesmos polÃticos.
Fim do Voto Obrigatório Em uma democracia, onde os indivÃduos são livres para tomarem suas próprias decisões, deve ser preservado o direito de se omitir na escolha dos representantes, com a conscientização das consequências oriundas desta decisão.
Fim da Voz do Brasil ResquÃcio de governos autoritários do passado, o programa obrigatório não passa de uma propaganda do governante do momento financiada com dinheiro público, uma prática que não deveria encontrar eco no momento atual.