Confederação do Brasil: Como Descentralizar o Poder e Devolver a Autonomia às Regiões
Meu nome é Fabio Ostermann e como candidato a deputado federal pelo RS em 2026 sou a favor da criação de transformação da atual República Federativa do Brasil em uma Confederação, rebatizada como Estados Unidos do Brasil.
Um país continental preso a uma lógica de aldeia
O Brasil é um gigante territorial governado como se fosse um município. A distância entre o ponto mais ao norte do território nacional e o Canadá é menor do que a distância entre esse mesmo ponto e o extremo sul do país. A extremidade leste, por sua vez, está mais próxima do continente africano do que da fronteira oposta do território brasileiro.
Essas não são curiosidades geográficas: são evidências de que um país dessas proporções não pode ser administrado a partir de um único centro de decisão, distante da realidade de milhares de municípios espalhados por biomas, economias e culturas completamente diferentes entre si.
Mesmo diante dessa vastidão, a arquitetura de poder brasileira segue uma lógica hipercentralizada. Brasília — uma capital erguida artificialmente no interior do país, justamente para dificultar o controle popular sobre quem exerce o poder — concentra as competências legislativas mais relevantes e controla as principais fontes de arrecadação tributária.
O que sobra para estados e municípios chega em forma de migalhas: repasses condicionados, cheios de amarras políticas, que transformam prefeitos em reféns de Brasília e governadores em meros gestores de folha de pagamento, sem margem real para legislar sobre o destino de suas próprias regiões.
A base jurídica para repensar o pacto federativo
Um dos principais obstáculos discursivos a qualquer proposta de descentralização profunda é a ideia de que a “indissolubilidade da União” impediria mudanças estruturais nesse sentido. Essa leitura, no entanto, confunde um trecho comum do texto constitucional com uma cláusula pétrea.
Não é o caso: a indissolubilidade da União é apenas um dispositivo constitucional ordinário, sujeito a emenda. O que a Constituição efetivamente blinda como cláusula pétrea é a forma federativa de Estado — ou seja, a existência de entes com autonomia política, e não necessariamente o desenho centralizador que essa federação assumiu na prática.
Isso abre espaço para recorrer a um princípio consagrado na própria Carta das Nações Unidas: o da autodeterminação dos povos. Transformar o Brasil em uma confederação não significa abandonar o federalismo — significa levá-lo às últimas consequências, aprofundando a autonomia regional até o ponto em que cada território possa, de fato, legislar e prosperar de acordo com sua própria realidade, sem depender da boa vontade de Brasília.
A proposta: dos Estados Unidos do Brasil às Federações Regionais
A proposta central é a transformação da atual República Federativa do Brasil em uma Confederação, rebatizada como Estados Unidos do Brasil. Essa nova estrutura seria organizada em três camadas: a Confederação no topo, as Federações Regionais logo abaixo, e os Estados e Municípios na base, mantendo sua identidade e suas competências locais.
As Federações Regionais não seriam inventadas do zero — elas nasceriam da união dos estados que já compõem as cinco macrorregiões geográficas tradicionais do país: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Cada uma passaria a ter autonomia real para organizar sua própria estrutura de governo, suas próprias prioridades legislativas e, com o tempo, suas próprias bases de arrecadação.
No plano executivo da Confederação, o modelo proposto é o de um diretório, formado pelos presidentes eleitos de cada uma das cinco Federações Regionais. Seria esse colegiado — e apenas ele — o responsável por escolher o Chanceler da República, novo nome para a Chefia de Estado do país.
Trata-se de uma inversão relevante em relação ao modelo atual: em vez de um poder central que distribui migalhas às regiões, são as regiões que passam a compor e legitimar o poder central. O instrumento legal para viabilizar essa reestruturação seria uma Proposta de Emenda à Constituição, tramitando pelos ritos normais do Congresso Nacional.
Uma transição segura, gradual e sem rupturas
Propostas dessa magnitude costumam esbarrar no medo do caos institucional — e é exatamente esse ponto que o desenho da transição busca neutralizar.
A ideia não é uma ruptura abrupta, mas um processo gradual, com a Constituição atual permanecendo em vigor de forma provisória até que todas as Federações Regionais estejam formalmente estruturadas, cada uma com sua própria constituição regional.
Para isso, seria fixado um prazo de quatro anos — prorrogável até o mandato seguinte — para que os estados se organizem sob o novo regime federativo.
Caso esse prazo não seja cumprido, o próprio Senado Federal assumiria a responsabilidade de eleger presidentes regionais com a missão específica de conduzir essa organização, garantindo que o processo não fique refém da inércia política local.
Os mandatos em curso no momento da transição seriam concluídos normalmente, sem alteração imediata de competências ou de fontes de arrecadação — essas mudanças aconteceriam de forma progressiva, na medida em que cada Federação Regional fosse efetivamente estruturada.
A etapa final do processo seria a transferência de servidores, patrimônio e órgãos da administração confederada para a competência local, submetendo-os à legislação de organização de cada Federação Regional assim que ela fosse instituída. É esse movimento que elimina, na prática, o inchaço crônico da máquina federal centralizada em Brasília.
Descentralizar não é enfraquecer o Brasil — é finalmente deixar cada região governar a si mesma.
O Brasil só tem a ganhar se tornando uma confederação
Se você acredita que o Brasil deve ser tornar uma confederação, apoie essa mudança votando em Fabio Ostermann 3003 deputado federal pelo RS em 2026.
